Documento legal
Termos de Uso
Última atualização: setembro de 2026
1. Aceitação dos Termos e Identificação
Este site e a marca "Dicas Religiosas" são operados por VL Personalizados (CNPJ: 48.201.937/0001-45), com sede na Rua Lima Barreto, 115, Diadema/SP.
Ao acessar o site Dicas Religiosas, adquirir nossos produtos digitais ou solicitar nossos materiais, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade.
2. Natureza dos Materiais e Produtos Digitais
Todo o conteúdo disponibilizado — e-books, devocionais, planos de leitura e arquivos em PDF, sejam eles gratuitos ou pagos — possui caráter devocional, educativo e informativo. Os materiais não substituem acompanhamento espiritual presencial, orientação médica, psicológica ou profissional.
3. Envio e Entrega dos Produtos
Os materiais e produtos digitais são enviados em formato PDF por WhatsApp ou e-mail após a solicitação ou confirmação de pagamento. O envio depende do fornecimento correto dos dados de contato por parte do usuário. Reservamo-nos o direito de ajustar formatos e disponibilidade dos materiais.
4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos digitais são protegidos pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/98). É permitido o uso pessoal dos materiais adquiridos. É estritamente proibida a revenda, comercialização não autorizada, alteração de conteúdo ou distribuição pública sem autorização prévia por escrito da VL Personalizados.
5. Comunicações via WhatsApp e E-mail (LGPD)
Ao solicitar ou adquirir um material, você autoriza expressamente o envio de mensagens relacionadas ao seu pedido e a conteúdos devocionais complementares via WhatsApp ou e-mail. Você pode solicitar o cancelamento e a interrupção dessas mensagens a qualquer momento, bastando responder "CANCELAR" ou solicitar o descadastro diretamente pelo atendimento.
6. Conduta do Usuário
O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e a manter uma conduta respeitosa no atendimento humanizado. Reservamo-nos o direito de encerrar o atendimento em caso de comportamento abusivo, ofensivo ou uso indevido de nossos canais de suporte.
7. Alterações e Foro
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Fica eleito o foro da comarca de Diadema/SP para dirimir eventuais controvérsias referentes a este documento.
Leia também a nossa Política de Privacidade, que detalha o tratamento dos seus dados conforme a LGPD.